Guia para compreender o processo de denúncia sem medo de represálias.

Introdução 

Denunciar comportamentos ou atividades ilegais ou imorais é importante para a segurança da sociedade. No entanto, muitas vezes as pessoas têm medo de represálias se identificadas. É aí que entra o sistema de denúncia anónima, que permite que as pessoas denunciem sem revelar a sua identidade. Neste texto, vamos explorar como funciona um sistema de denúncia anónima e o que precisa saber para usá-lo corretamente. 

O que é um sistema de denúncia anónima 

Um sistema de denúncia anónima é uma ferramenta que permite que as pessoas denunciem comportamentos ou atividades suspeitas sem serem identificadas. Isso pode ser feito por meio de um site na internet, por telefone ou por meio de uma aplicação. O objetivo é fornecer uma forma segura de alertar as autoridades competentes sobre comportamentos ou atividades que possam ser prejudiciais à sociedade. 

Como funciona um sistema de denúncia anónima 

Passo 1 – Acesso 

O primeiro passo para usar um sistema de denúncia anónima é ter acesso a ele. Isso pode ser feito por meio de um site na internet, por telefone ou por meio de uma aplicação. 

Passo 2 – Fazer a denúncia 

Depois de ter acesso ao sistema, o próximo passo é fazer a denúncia. Isso envolve descrever o comportamento ou atividade que o denunciante pretende denunciar, fornecendo todas as informações relevantes. 

Passo 3 – Anonimato 

É importante garantir que a identidade do denunciante não seja revelada ao fazer a denúncia. Alguns sistemas de denúncia anónima podem pedir informações pessoais, como nome e endereço, mas essas informações são geralmente criptografadas e protegidas para manter o anonimato do denunciante, mas já acarreta algum risco. Depois depende também como guardam essa informação e restringem o acesso a essa informação, seja de que lado for (tanto do lado da organização como do lado do denunciante), durante todos os tempos legais que a lei obriga a ser mantida esta informação (mesmo dependendo da demora do processo a ser concluído, e por vezes reaberto, o processo depois de concluído tem de ser mantido seguro por 5 anos). 

Passo 4 – Recebimento da denúncia 

Depois de fazer a denúncia, poderá ser analisada, investigada e tratada pela equipa de responsáveis pelo tratamento das denúncias atribuída ao canal de denúncias e dependendo do caso e da informação em causa, chegar a ser analisada pelos recursos humanos da entidade ou do seu departamento de ética ou jurídico. A denúncia poderá também, caso seja necessário, ser escalada para um órgão responsável, como a polícia, o ministério público ou a entidade que gere o setor de atividade da organização (como por ex, se for da área financeira, será o Banco de Portugal). 

Passo 5 – Investigação 

A denúncia é então investigada pelas autoridades competentes. Isso pode envolver a recolha de informações adicionais, entrevistas com testemunhas e outras formas de verificação.  

Conclusão 

O sistema de denúncia anónima é uma ferramenta importante para garantir a segurança da sociedade. Este permite que as pessoas denunciem comportamentos ou atividades suspeitas sem serem identificadas, o que pode ser particularmente útil em situações em que a identidade do denunciante pode colocá-lo em risco. No entanto, é importante lembrar que as denúncias anónimas devem ser feitas com cuidado e precisão, para garantir que as autoridades possam investigar corretamente. 

Publicado a: 28/03/2023