Para combater a corrupção nos sectores público e privado, é preciso adotar uma estratégia nacional, global e integrada, que envolva a prevenção, a deteção e a repressão do fenómeno. Algumas das medidas que podem ser implementadas são:

Melhorar o conhecimento

A formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade, promovendo uma cultura de ética e responsabilidade nos agentes públicos e privados, e sensibilizando a sociedade civil para os efeitos nocivos da corrupção. Fale connosco sobre possível elaboração de planos de formação anuais à medida.

Prevenir e detetar os riscos de corrupção

Seja no setor público como no privado, através da adoção de códigos de conduta, de planos de prevenção de riscos, de mecanismos de controlo interno e de auditoria, e de sistemas de denúncia e proteção de denunciantes. Como o poderemos ajudar na prestação de serviços na implementação destes temas?

Comprometer o setor privado

Na prevenção, deteção e repressão da corrupção, exigindo que as médias e grandes empresas disponham de planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, e que adotem medidas de conformidade e de responsabilidade social.

Reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas

Criando redes de cooperação e de partilha de informação, e incentivando a participação dos cidadãos, das organizações da sociedade civil e dos meios de comunicação social na fiscalização e no combate à corrupção.

Garantir uma aplicação mais eficaz e uniforme

Dos mecanismos legais em matéria de repressão da corrupção, melhorar o tempo de resposta do sistema judicial e assegurar a adequação e efetividade da punição, recorrendo a instrumentos como a perda alargada, a responsabilidade penal das pessoas coletivas, a colaboração premiada e a especialização dos órgãos de polícia criminal e dos tribunais.

Produzir e divulgar periodicamente informação fiável sobre o fenómeno da corrupção

Através da elaboração de um relatório nacional anticorrupção, de estudos e de indicadores, e da disponibilização de dados abertos e acessíveis ao público.

Cooperar no plano internacional no combate à corrupção

Cumprindo os compromissos assumidos no âmbito das organizações e dos instrumentos internacionais, e reforçando a cooperação jurídica e policial com outros países.

A importância da transparência, da conformidade e da ética nos negócios é evidente, pois estas são formas de prevenir e de combater a corrupção, de garantir a confiança dos clientes, dos fornecedores, dos investidores e da sociedade em geral, de melhorar a reputação e a competitividade das empresas, e de contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a integridade do mercado.

Faça a diferença! Adote práticas éticas e combater a corrupção, nós podemos ajudar – fale connosco!

Publicado em: 20231122