Combate à corrupção: Como um canal de denúncias pode ser útil
Um canal de denúncias é uma ferramenta valiosa na luta contra a corrupção, pois permite que cidadãos e funcionários denunciem atividades ilegais de forma anónima e segura. Isso pode ajudar a identificar e combater a corrupção que pode estar a…
Denúncias apresentadas através de canais de denúncia internos ou externos, ou divulgadas publicamente? O que o RGPDI prevê
Sabia que… O novo Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações prevê que as denúncias sejam apresentadas através de canais de denúncia internos ou externos, ou divulgadas publicamente? A criação de canais de denúncia internos é obrigatória para as entidades do…
Quais as obrigações de uma entidade no seguimento de uma denúncia interna?
Sabia que… A entidade que recebe uma denúncia interna fica obrigada a notificar, no prazo máximo de 7 dias, a receção ao denunciante, bem como de lhe prestar informação completa e precisa quanto à possibilidade de efetuar uma denúncia externa…
Regimes Gerais de Proteção de Denunciantes de Infrações e da Prevenção da Corrupção
Sabia que… Os novos Regimes Gerais de Proteção de Denunciantes de Infrações e da Prevenção da Corrupção encontram-se em vigor desde junho de 2022 e concretizam a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024? Existem agora novos direitos para denunciantes, bem como novas…
Quem é o denunciante ou “whistleblower”?
Ao abrigo do novo Regime Geral de Proteção dos Denunciantes de Infrações, fica protegida como denunciante (“whistleblower”) qualquer pessoa que denuncie via canal interno ou externo uma infração ou a divulgue publicamente, tendo como fundamento informações obtidas numa relação profissional…
A iBlow em destaque na Revista ExKlusiva
Está a sua organização preparada para a Lei 93/2021? Para melhor entender que alterações traz esta lei, estivemos à conversa com Constantino Ferreira, da equipa iBlow.eu Na sua opinião, esta é uma forma mais segura de proteger a reputação da…
Novo normativo de prevenção contra a corrupção
Âmbito da nova estratégia nacional contra a corrupção. Existe uma nova realidade na combate à corrupção na União Europeia e, Portugal enquanto membro não fica de fora. Pelo contrário, foi dos primeiros membros a transcrever a Diretiva (UE) 2019/1937 do…